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Programa FazAtleta Oferece Nova Oportunidade Para Entrega de Projetos

Criado em 1999, é o Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador Olímpico e Paralímpico. Ele funciona através da concessão de abatimento no ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços que é dado às empresas, situadas no estado da Bahia e que apoiam financeiramente projetos esportivos que são aprovados pela Comissão Gerenciadora do Programa.

É destinado para atletas, equipes e eventos, que se enquadram na categoria de Esporte Amador Olímpico e Paralímpico, e que tem o objetivo de promover o incentivo ao desenvolvimento do esporte amador no estado da Bahia.

O Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador Olímpico e Paralímpico – FazAtleta – oferece nova oportunidade para a entrega de projetos de atletas/equipes e eventos. O novo período será de 23 a 27 de abril de 2018.

Os interessados devem entrar em contato com a Secretaria Executiva do Programa FazAtleta, através do telefone (71) 3115-1642, para obter mais informações sobre a documentação necessária e agendar o horário de atendimento no período, que será realizado na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), no Centro Administrativo da Bahia.

Mais informações, acesse – www.setre.ba.gov.br/fazatleta

Como Funciona o FazAtleta

Funciona através da concessão de abatimento no ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – que é dado às empresas, situadas no estado da Bahia e que apoiam financeiramente projetos esportivos que são aprovados pela Comissão Gerenciadora do Programa.

O Patrocinador

Mecanismos de incentivo ao patrocinador

O FazAtleta prevê que os patrocinadores (contribuintes do ICMS) poderão obter o limite máximo de 80% do valor total do projeto esportivo. Para fazer jus ao abatimento, o empresário patrocinador deverá contribuir com recursos próprios equivalentes a, no mínimo, 20% dos recursos totais do projeto.
Exemplificando:

Valor total do projeto esportivos aprovado pela Comissão Gerenciadora = R$ 100.000,00

Contribuição do Patrocinador com recursos próprios = R$ 20.000,00
Valor total do abatimento do ICMS = R$ 80.000,00

Quais são os benefícios para o patrocinador

Através de um projeto de marketing esportivo e social, obter a facilidade em expor a sua marca, proporcionando simpatia, emoção e energia junto ao público-alvo, além de usufruir dos incentivos fiscais previstos pelo FazAtleta.

Quem pode ser patrocinador

Qualquer contribuinte do ICMS, que não contenha sócio com situação cadastral irregular, débito inscrito em dívida ativa, parcelamento interrompido ou tenha praticado ilícito fiscais, pode ser Patrocinador FazAtleta.

Fonte: Ascom Setre

Vaneisa Pires
Formada em Administração com habilitação em Marketing pela Faculdade Castro Alves, Pós-Graduada em Gestão Esportiva pela Faculdade 2 de Julho e Professora de Karate Faixa Preta 2º Dan.
http://www.askape17.blogspot.com.br/

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