Você está aqui ->
Home > Esporte Olímpico > PROGRAMA FAZATLETA RECEBE PROJETOS A PARTIR DO PRÓXIMO DIA 15

PROGRAMA FAZATLETA RECEBE PROJETOS A PARTIR DO PRÓXIMO DIA 15

Criado em 1999, o Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador Olímpico e Paralímpico – FazAtleta, estará recebendo projetos de atletas, equipes e eventos, no período de 15 a 23 de fevereiro de 2018.

O programa é destinado para atletas, equipes e eventos que se enquadram na categoria de Esporte Amador Olímpico e Paralímpico, e que tem o objetivo de promover o incentivo ao desenvolvimento do esporte amador no estado da Bahia, levando em consideração os seguintes aspectos:

  • Formação e desenvolvimento de atletas e equipes esportivas;
  • Treinamento e participação de atletas e equipes esportivas em competições estaduais, interestaduais, nacionais e internacionais;
  • Fomento à prática e ao desenvolvimento do esporte entre crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social, aos portadores de necessidades especiais e de toda população pela prática habitual de esportes;
  • Especialização nas áreas do conhecimento aplicadas ao esporte de árbitros, técnicos, profissionais da área de educação física e outros profissionais de áreas afins;
  • Além de promoção de congressos, seminários, cursos e eventos para difusão dos benefícios dos esportes, bem como de campanhas para conscientização da necessidade de preservação dos espaços destinados às práticas esportivas;
  • Instituição de prêmios de diversas categorias para desenvolvimento do esporte no estado.

COMO FUNCIONA

O programa funciona através de concessão de abatimento no ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – que é dado às empresas, situadas no estado da Bahia e que apoiam financeiramente projetos esportivos que são aprovados pela Comissão Gerenciadora do Programa, beneficiando atletas, equipes e eventos.

Quem pode ser patrocinador

Qualquer contribuinte do ICMS, que não contenha sócio com situação cadastral irregular, débito inscrito em dívida ativa, parcelamento interrompido ou tenha praticado ilícito fiscais, pode ser Patrocinador FazAtleta.

Quais são os benefícios para o patrocinador

Através de um projeto de marketing esportivo e social, obter a facilidade em expor a sua marca, proporcionando simpatia, emoção e energia junto ao público-alvo, além de usufruir dos incentivos fiscais previstos pelo FazAtleta.

Mecanismos de incentivo ao patrocinador
O FazAtleta prevê que os patrocinadores (contribuintes do ICMS) poderão obter o limite máximo de 80% do valor total do projeto esportivo. Para fazer jus ao abatimento, o empresário patrocinador deverá contribuir com recursos próprios equivalentes a, no mínimo, 20% dos recursos totais do projeto.
Exemplificando:
Valor total do projeto esportivos aprovado pela Comissão Gerenciadora = R$ 100.000,00
Contribuição do Patrocinador com recursos próprios = R$ 20.000,00
Valor total do abatimento do ICMS = R$ 80.000,00

Tipos de despesas
Serão aceitas todas as despesas inerentes ao desenvolvimento do projeto envolvendo serviços, materiais e equipamentos.

Estrutura operacional do programa

Secretaria Executiva
Responsável pela recepção, análise, orientação e fiscalização dos projetos apresentados e aprovados.
Conselho Técnico
Responsável para emitir o parecer técnico dos projetos.
Comissão Gerenciadora
Responsável por avaliar e aprovar os projetos esportivos a serem incentivados pelo FazAtleta.

Documentos necessários, acesse: http://www.setre.ba.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=245

Contato

Secretaria Executiva do Fazatleta
Tel.: (71) 3115-1642
E-mail: fazatleta@setre.ba.gov.br
Endereço: Av. Luís Viana Filho, 2ª Avenida, Plataforma III, n°200, CAB
CEP: 41.745-003 – Salvador – Bahia

Fonte: setre.ba.gov.br/fazatleta

Vaneisa Pires
Formada em Administração com habilitação em Marketing pela Faculdade Castro Alves, Pós-Graduada em Gestão Esportiva pela Faculdade 2 de Julho e Professora de Karate Faixa Preta 2º Dan.
http://www.askape17.blogspot.com.br/
Top